ALDO REBELO DIZ QUE LULA É FIGURA DECORATIVA NO CASO DA MARGEM EQUATORIAL E DEFENDE REDUÇÃO DO PODER DO IBAMA EM PAUTAS ESTRATÉGICAS

O Petronotícias inicia a terça-feira (26) com uma entrevista contundente do ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (foto). Forte crítico do poder exercido pelas ONGs internacionais no Brasil, ele vê com preocupação todo o imbróglio envolvendo o licenciamento de um poço exploratório da Petrobrás na costa do Amapá, na Margem Equatorial. Como noticiamos, um grupo de técnicos do Ibama chegou a recomendar recentemente o indeferimento da licença ambiental do projeto. Para Rebelo, o Ibama não é mais uma agência, mas sim uma “corporação governada pela agenda das organizações não governamentais financiadas do exterior”. Diz também que o instituto “perdeu qualquer vínculo com os interesses nacionais e do povo brasileiro”. O entrevistado avalia que o Ibama possui um enorme poder para barrar projetos estratégicos, o que acaba atrasando o desenvolvimento de áreas brasileiras menos desenvolvidas, especialmente a região amazônica. Rebelo é firme ao dizer que é preciso reduzir esse grande poder nas mãos do órgão ambiental e “passar para o Congresso Nacional a decisão final sobre o licenciamento para obras de infraestrutura, de interesse nacional e de interesse público”. O ex-ministro também vê o presidente Lula com “uma função ornamental” nesse debate sobre a Margem Equatorial, ao nomear Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e Rodrigo Agostinho para a presidência do Ibama. “O presidente sabe que o ministro das Minas e Energia [Alexandre Silveira] e a presidente da Petrobras [Magda Chambriard] alertam para o risco da segurança energética do país se o Brasil abrir mão do petróleo da Amazônia, mas prefere acenar para o ambientalismo chique e desprezar a segurança energética do Brasil”, criticou.

Recentemente, um grupo de técnicos do Ibama recomendou ao presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, o indeferimento da licença ambiental da Petrobrás na Margem Equatorial e sugeriu ainda o arquivamento do processo de licenciamento. Como o senhor avalia essa resistência do corpo técnico do Ibama a esse projeto?

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O IBAMA é uma corporação governada pela agenda das organizações não governamentais financiadas do exterior, perdeu qualquer vínculo com os interesses nacionais e do povo brasileiro e recebeu um enorme poder que administra com arrogância e indiferença diante do sofrimento da população da Amazônia. É de se considerar que o Amapá poderia atrair os grandes investimentos ligados com a cadeia de petróleo e gás e sair da situação de pobreza que coloca 73% de sua população na dependência de auxílio público para sobreviver. Ali perto do Amapá, por exemplo, a Guiana já acumula reservas de petróleo de 11 bilhões de barris e é tratada pela mídia internacional como a Dubai latino-americana, enquanto o IBAMA bloqueia a exploração do petróleo na mesma Margem Equatorial que faz a riqueza da Guiana.

O que o senhor acredita que deveria ser mudado no Ibama ou no processo de licenciamento ambiental no Brasil, para que a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento do país possam avançar juntos?

Talvez retirar do IBAMA e passar para o Congresso Nacional a decisão final sobre o licenciamento para obras de infraestrutura, de interesse nacional e de interesse público. O IBAMA seria responsável por oferecer o parecer técnico que seria submetido ao Congresso Nacional, que poderia modificá-lo mediante a consideração de relevante interesse nacional. Outra medida que poderia ser proposta por Emenda à Constituição é o estabelecimento de prazo para a decisão neste caso de licenciamento, adotando o princípio do decurso de prazo como forma de evitar a sabotagem de obras essenciais ao País. Talvez ainda em caso de obras de relevante interesse nacional transferir para a Procuradoria Geral da República qualquer iniciativa de contestação com decisão do Supremo Tribunal Federal. É preciso coragem cívica e patriótica para a adoção de tais iniciativas.

O senhor enxerga influências externas na discussão sobre a Margem Equatorial? A quem interessaria que o Brasil abrisse mão dessa riqueza?

Para Aldo Rebelo, Lula é peça decorativa na discussão sobre a licença da Margem Equatorial. Foto Ricardo Stuckert / PR

Essa pergunta pode ser respondida a partir de uma consulta aos países que financiam as organizações não governamentais que atuam na Amazônia. Em recente passagem por Manaus, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou vastos recursos para essas instituições. O saudoso embaixador Araújo Castro, que liderou a delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em 1972, cunhou a expressão “congelamento do poder mundial” para explicar o interesse dos países ricos na agenda do meio ambiente. Araújo Castro era um diplomata prestigiado e experiente, tinha sido chanceler do presidente João Goulart e era embaixador do Brasil na ONU quando da Conferência da Suécia em 1972 e denunciou que as nações ricas congelaram o poder militar com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares e buscavam congelar o poder econômico cerceando o acesso ao desenvolvimento dos países não industrializados, usando para tal objetivo a agenda do clima.

Em sua opinião, falta um posicionamento firme do presidente Lula para destravar a exploração da Margem Equatorial?

O presidente Lula neste episódio cumpre uma função ornamental, o que é deplorável, afinal de contas, ele nomeou a ministra do Meio Ambiente e o presidente do IBAMA, adversários públicos da exploração do petróleo na Margem Equatorial e na Amazônia. O presidente sabe que o ministro das Minas e Energia [Alexandre Silveira] e a presidente da Petrobras [Magda Chambriard] alertam para o risco da segurança energética do país se o Brasil abrir mão do petróleo da Amazônia, mas prefere acenar para o ambientalismo chique e desprezar a segurança energética do Brasil.

Qual é a sua avaliação sobre o papel desempenhado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nessa discussão?

A ministra Marina tem todo o seu prestígio político na relação com essa agenda internacional sobre clima e meio ambiente. O partido da ministra não tem um único senador, e ao que parece, tem um único deputado federal, o que demonstra que sua sustentação não vem do Congresso ou do mundo político do nosso País, mas das casas reais da Europa, do Partido Democrata dos Estados Unidos e das ONGs por eles financiadas.

Belém será a sede da COP 30 em 2025. Como o senhor vê a escolha do Brasil para abrigar esse evento?

Belém é uma das mais belas metrópoles do mundo, é berço da civilização brasileira da Amazônia, guarda uma grande memória da história, da cultura e da culinária brasileira, mas é preciso deixar claro que a conferência marcada para Belém é um evento que se volta contra o Brasil, contra o desenvolvimento da Amazônia e contra os interesses nacionais. Os governadores da Amazônia, os prefeitos, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais, os produtores rurais, os industriais, os profissionais liberais, os estudantes têm que se unir em torno de uma agenda alternativa para a Conferência de Belém, que contemple a proteção do meio ambiente, mas também o direito dos amazônidas ao desenvolvimento e ao usufruto dos vastos recursos naturais existentes na região.