ALTERNATIVAS PARA INDÚSTRIA NO NOVO MODELO DE CONTEÚDO LOCAL SERÃO TEMA DE DEBATE EM CONFERÊNCIA NO RIO

O tema de conteúdo local voltou com força no meio empresarial. Nesta sexta-feira (10), encerra-se o prazo para que as empresas peçam mudanças nos índices de conteúdo local em contratos já assinados. Além disso, uma grande conferência no próximo mês promete um grande debate sobre os impactos nos negócios com o novo modelo de contratação da indústria nacional. A Conferência Nacional Novas Regras de Conteúdo Local acontecerá no dia 13 de Setembro, no Rio de Janeiro, reunindo presidentes, diretores, investidores, consórcios, cadeia fornecedora para a indústria do petróleo, consultorias, bancos de investimento e advogados. Até agora, já estão confirmados representas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da petroleira Equinor, da BRA Certificadora, Firjan, Sinaval, entre outras entidades.

A ideia do evento é debater quais serão as alternativas para a indústria brasileira neste novo modelo de conteúdo local. As discussões também abordarão as novas oportunidades de negócios e empregos.

Veja a programação completa:

 09h10 – ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local

– Análise dos modelos de CL e das regras atuais
– Mecanismos de obtenção e manutenção da certificação
– Oportunidades de mercado: potencialidades e gargalos da indústria fornecedora de bens e serviços

Luis Bispo(foto)
Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo

10h20 – Alternativas de Financiamento para a Cadeia Produtora

– Novas condições de financiamento para a indústria de petróleo
– Engajamento viável dos atores relevantes, tanto do setor privado quanto do público, na avaliação da capacidade, do potencial e das limitações da indústria nacional para novos investimentos

Ana Cristina Costa
Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES

11h00 – O Novo Papel do PEDEFOR | Incentivos aos Fornecedores Nacionais

– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas;
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL

João Vicente de Carvalho Vieira
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

11h30 – Desafios à Modernização da Ferramenta de Conteúdo Local

– Desafios e Pontos a evoluir na manutenção e o aprimoramento da política de CL
– Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de conteúdo local exportável agregado aos índices compromissados nos contratos de concessão

Karine Fragoso(foto)
Gerente Operacional Petróleo e Gás no Sistema FIRJAN / ONIP

14h00 – Visão da Indústria | O Conteúdo Local do Futuro

– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais
– Integração com centros de pesquisa
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora

Alberto Machado(foto)
Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ

14h40 – Perspectivas das Operadoras e a Análise dos Impactos dos Ajustes Efetuados

– Quais são as novas alternativas para a indústria?
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionará o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o País?

Mauro Andrade
Vice President Supply Chain da Equinor

15h10 – Como as Novas Regras de Conteúdo Local terão o potencial de destravar a produção de 21 bilhões de barris de petróleo no Brasil

– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos

Juliana Teixeira Froes Miguez
Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie

15h40 – Certificadoras de Conteúdo Local | Expectativas da Flexibilização

– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços
– Como se preparar com as mudanças no CL, evitando possíveis multas
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL

Elmar Mourão(foto)
Sócio na BRA Certificadora

16h50 – Bloco Segurança Jurídica

– Revisão dos Contratos: Aspectos Legais e Tributários da Resolução 726
– Pedidos de Waiver – regulamentação do waiver / waiver por contrato?
– Aditivo Contratual, Flexibilização, Ajuste e Transferência
– Desafios da efetivação de medidas legais e coordenadas para viabilizar a almejada competitividade global (e não apenas nacional) dos fornecedores brasileiros.
– Perspectivas de aumento considerável dos litígios quanto à imposição de multas
– Eventuais impossibilidades de cumprimento de obrigações relativas ao conteúdo local

Felipe Feres
Sócio de Petróleo e Gás do Mattos Filho Advogados

Marcello Portes da Silveira Lobo
Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições, Project Finance do Pinheiro Neto Advogados