AMBIENTALISTAS LUTAM NA JUSTIÇA CONTRA A NORUEGA PARA EVITAR EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ÁRTICO

Façam o que eu digo, mas não façam ou eu faço. O ditado popular lembra a Noruega, que passou um pito no Brasil publicamente ao justificar o corte de verbas para ajudar  projetos de  proteção da Amazônia porque o país não estava cumprindo suas obrigações na fiscalização. Agora, ela  está tendo que passar por maus bocados diante da justiça do próprio país, que foi acionada por ambientalistas que reclamam da autorização para prospecção concedida pelo governo norueguês no continente Ártico. Os autores da ação acusam a Noruega de infringir o Acordo de Paris sobre o clima, que a Noruega foi um dos primeiros a ratificar, e uma disposição da Constituição, modificada em 2014, que garante o direito a um meio ambiente saudável. A Noruega, é o maior produtor de petróleo da Europa Ocidental.

Junto com as organizações Natur og Ungdom e Grandaparents’ Climate Campaign, o Greenpeace processou o Estado norueguês em protesto contra a autorização concedida em 2016 para a prospecção petroleira em águas do Mar de Barents.  Os autores da ação acusam a Noruega de infringir o Acordo de Paris sobre o clima. É a  primeira denúncia apresentada contra um Estado, em outubro de 2016, e apoia-se nos acordos firmados durante a COP21, que entraram em vigor em novembro de 2016. A Noruega, é o maior produtor de petróleo da Europa Ocidental, mas sua produção  caiu à metade desde 2011. O país   concedeu, em maio de 2016,  dez licenças, para  40 blocos à 13 grupos empresas petroleiras, incluindo a própria  Statoil, os americanos  da Chevron e ConocoPhillips, o alemão DEA, o japonês Idemitsu, o sueco Lundin, o austríaco OMV e o russo Lukoil.

A Noruega explicou que “a concessão de novas licenças de produção satisfazia as exigências resultantes do parágrafo 112 da Constituição e que a validade das concessões não pode ser atacada com base nisso”, disse o porta-voz do Ministério de Petróleo e Energia. Três dessas licenças, as mais contestadas, correspondem a uma região marítima fronteiriça e totalmente inexplorada até agora, que Noruega e Rússia disputavam até a conclusão de um acordo em 2010.  Uma dessas áreas é a mais ao norte que a Noruega jamais abriu à prospecção, e as ONGs se mostraram preocupadas por estar muito perto da banquisa.   Em junho, a Noruega propôs abrir à exploração petroleira um número recorde de blocos em águas  do Mar de Barents. Entre os blocos oferecidos,  93 estão situados no Mar de Barents e os outros nove no Mar da Noruega, também por cima do círculo polar.