ANÁLISE DO PEDIDO DE FALÊNCIA DA SCHAHIN É ADIADA PELA JUSTIÇA

O grupo Schahin continua lutando para dar continuidade ao seu plano de recuperação judicial, com duas frentes de discussão. A primeira, com a Petrobrás, que tenta rescindir o contrato da sonda Vitória 10.000, e a segunda com os bancos credores de parte de sua dívida, que tentam decretar a falência do grupo. Nesta última linha de disputa, a análise do caso estava prevista para ocorrer na segunda (13), pela 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas foi adiada novamente. A análise deve ocorrer na próxima reunião da 2ª Câmara.

O caso remonta a uma decisão de maio do ano passado, quando o grupo formado por 13 bancos credores, liderados pelo Itaú, conseguiu uma liminar com efeito suspensivo para o processo de recuperação judicial. O mesmo grupo já havia questionado o plano de recuperação em assembleias, mas o voto contrário do sindicato de bancos Tranche A foi considerado abusivo pela Justiça.

O grupo apresentou recurso no dia 2 de maio junto à Justiça, afirmando que a proposta apresentada pelos gestores da Schahin seria inviável e que a empresa estaria quebrada. A Schahin, por sua vez, baseia seu projeto de recuperação no fluxo de caixa da operação do navio-sonda Vitória 10.000 até o ano de 2030, já calculando que a Petrobrás fará valer a clausula de renovação ao final de 2020, o que é contestado pelos bancos.

As instituições financeiras, por sua vez, dizem que, caso o plano seja colocado em prática, eles receberiam cerca de 25% de US$ 5 milhões entre 2019 e 2025; e outros 25% de US$ 20 milhões entre 2026 e 2031. Mas caso o contrato da sonda não seja prolongado, as instituições receberiam apenas 25% de duas parcelas de US$ 5 milhões.

O navio-sonda se encontra no meio das investigações da Operação Lava Jato, apontada como uma das maneiras utilizadas pelo Partido dos Trabalhadores para quitar dívidas de campanha. A embarcação foi alvo de contratação fraudulenta, de acordo com a força tarefa que investiga o caso, em uma operação de U$ 1,6 bilhão.

Na época da decisão, em maio passado, o Grupo Schahin se disse surpreendido com a decisão judicial e afirmou que o parecer “ameaça o pagamento de dívidas trabalhistas com cerca de 4 mil empregados e ex-empregados”. De acordo com a empresa, o Tranche A exige “80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas cerca de 30%”.

O Grupo Schahin também vem sendo investigado por crimes de sonegação fiscal e teve R$ 4,6 bilhões de seus bens bloqueados pela Receita Federal no final de 2015. Segundo os auditores do processo, a empresa criou companhias de fachada em paraísos fiscais para receber 90% dos recursos garantidos em seus contratos com a Petrobrás para fornecimento de plataformas. Além disso, a empreiteira é investigada por empréstimos fechados com 13 bancos, envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões.

Um dos sócios do grupo, Salim Schahin, assinou em novembro de 2015 um acordo de delação premiada, contando das relações entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-presidente Lula no episódio de contratação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato vencido pela Schahin seria para perdoar uma dívida de R$ 12 milhões do PT junto ao Banco Schahin, em nome de Bumlai.