ANEEL ABRIRÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR NOVO EDITAL PARA LEILÃO DE ENERGIA DE RESERVA

Em audiência pública a ser realizada entre os dias 19 de junho a 4 de julho, a Aneel vai discutir o edital do leilão referente à contratação de energia reserva proveniente de fontes eólicas, para fornecimento a partir de 1 de setembro de 2015. Explicando as mudanças que o novo edital trará em relação aos anteriores, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino (foto), afirmou que a grande novidade do leilão de reserva será que a possibilidade de se habilitar passará a ficar restrita aos locais em que conexão já existe.

Outra novidade é que o leilão será realizado em duas fases subsequentes, sendo a primeira com classificação por ordem de preço, considerando a capacidade de escoamento da Rede Básica e de fronteira e de cada instalação para conexão dos empreendimentos de geração ao sistema de transmissão. A segunda fase consistirá na negociação da energia proveniente das usinas associadas aos lances vencedores. De acordo com Rufino, tal procedimento visa evitar problemas de coordenação entre a expansão da geração e da rede, de modo a garantir que as usinas vendedoras tenham capacidade de escoamento em tempo compatível com o período de suprimento da energia negociada.

Outra alteração em relação ao último edital é a obrigatoriedade de que as garantias de participação e de fiel cumprimento tenham a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como destinatária e o agente vendedor como tomador e de que os documentos de habilitação sejam entregues no prazo de 20 dias úteis após a realização do leilão. O documento prevê, ainda, que não será permitida a participação de Fundos de Investimento em Participação (FIPs) e nem de entidades de previdência complementar na forma individual.