ANEEL APROVA ACORDO COM A ENEVA PARA NÃO SUSPENDER LICENÇA DA TÉRMICA MARANHÃO 3

A Aneel aprovou um acordo com a Eneva para a manutenção da termelétrica Maranhão 3, que, por causa dos atrasos no fornecimento de gás natural para suas operações, não consegue entregar a energia a que se comprometeu. O prejuízo causado aos consumidores fez com que a agência ameaçasse suspender a licença do empreendimento, mas aceitou o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela companhia.

Contratada em leilão realizado em 2011, a Maranhão 3 deveria ter começado a entregar energia em março deste ano, mas ainda não iniciou sua produção. Com o atraso, a Eneva deveria recorrer à compra de energia no mercado à vista, para compensar seus clientes, mas, devido ao alto preço desse mercado, não vem fazendo. Assim, o prejuízo foi transferido para as distribuidoras e, consequentemente, para os consumidores.

O TAC aprovado pela Aneel prevê o adiamento da data de início de fornecimento de energia por Maranhão 3 para 30 de junho de 2016. Em troca disso, o controlador da usina se compromete a compensar o consumidor com desconto de R$ 333 milhões no preço da energia entregue aos clientes, valor que será diluído ao longo dos 20 anos de contrato. Além disso, a Eneva vai ampliar em 360 MW a capacidade de geração de Maranhão 3 em um período de 5 anos.

De acordo com o diretor da Aneel e relator do processo, André Pepitone (foto), o R$ 1,9 bilhão que os consumidores deverão arcar com a compra de energia no mercado à vista para substituir a geração da térmica até 2016 é inferior ao prejuízo que eles teriam se o contrato da usina fosse rescindido. “Maranhão 3 encontra-se praticamente implantada e vai produzir energia a um custo muito baixo, pois está perto do poço de gás que vai atendê-la e da rede de transmissão que vai escoar essa energia. Portanto, chegou-se à conclusão que é melhor para o consumidor suportar esse um ano e meio para ser compensado depois”, disse.