ANEEL APROVA BÔNUS DE R$ 1,3 BILHÃO DE ITAIPU E CONTAS DE LUZ DOS BRASILEIROS TERÃO ALÍVIO EM JANEIRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26) a utilização de um bônus de R$ 1,3 bilhão para as contas de luz dos brasileiros no mês de janeiro. Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, 97% do total de unidades residenciais e rurais no país, serão beneficiadas com um crédito na fatura de energia elétrica de janeiro de 2025.

A cada 100 kWh, o desconto aplicado na conta será de R$ 13,98. Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.  O repasse vai ser calculado com base na tarifa bônus de Itaipu, de R$ 0,011/kWh, considerando cada mês do ano passado em que o consumo da residência foi inferior a 350 kWh.

O montante aprovado pela Aneel é referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional – formado pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica. Normalmente, esse bônus é aprovado pela Aneel na metade do ano, mas a decisão foi postergada em 2024 a pedido do governo, que chegou a avaliar a destinação dos recursos aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

O bônus de R$ 1,3 bilhão a ser pago aos consumidores agrega os seguintes valores arrecadados:  R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023; R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para modicidade tarifária como maneira de mitigar os custos da escassez hídrica naqueles anos e esses valores foram restituídos a Itaipu em 2023; R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até 30/09/2024; e retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019 (conforme o Despacho n° 3.805/2023 da ANEEL).

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu. É dela a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores beneficiados.