ANEEL APROVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DE ENERGIA RESERVA PARA COMPANHIAS ELÉTRICAS

A Aneel aprovou uma mudança na regra sobre a destinação dos excedentes financeiros da Conta de Energia de Reserva (Coner). Os Usuários de Energia de Reserva receberão a restituição proporcional a sua participação no rateio do Encargo de Energia de Reserva (EER). Fica mantida inalterada a parcela do saldo da Coner destinada à constituição do fundo de garantia para o pagamento dos geradores no caso de inadimplência no recolhimento do EER.

A mudança permitirá o uso de recursos entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões referentes ao pagamento da energia comprada no mercado de curto prazo em fevereiro, que serão usados em abril. A agência estuda, no entanto, a hipótese de antecipar os efeitos financeiros para o segundo mês após a geração física, ao se realizar a apuração da energia de reserva para observação dos excedentes financeiros juntamente com a contabilização dessa energia, antes do envio dos recursos contabilizados para a Coner.

A Aneel previa, até dezembro, o acúmulo mais de R$ 4 bilhões para ajudar o setor em momentos de alta do custo da energia no curto prazo. O superintendente de Estudos de Mercado da agência, Frederico Rodrigues, disse que, atualmente, a previsão de uso desses recursos está em R$ 2,9 bilhões.