ANEEL APROVA EDITAL DO PRÓXIMO LEILÃO DE TRANSMISSÃO

Foi aprovado o edital para o leilão de transmissão da Aneel, que será realizado no dia 12 de julho. Com prazo de concessão de 30 anos, serão ofertados lotes no Distrito Federal e nos estados do Acre, da Bahia, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, somando 1.580 km de extensão e 13 subestações e Receita Anual Permitida Máxima de R$ 133,054 milhões. A Aneel estima que os investimentos nesses lotes devem chegar a R$ 1,281 bilhão.

De acordo com as regras do edital, os vencedores das licitações serão os responsáveis pela construção, pela operação e pela manutenção de linhas e subestações de transmissão de energia. O prazo para que as instalações entrem em operação comercial varia de 24 a 36 meses e haverá incentivos econômicos para aqueles que conseguirem concluir as obras antes do tempo previsto.

Parte da licitação ocorrida em dezembro de 2012, o Lote A, no Acre, não recebeu propostas. Dessa vez, para atrair a iniciativa privada, o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega (foto), afirmou que será proposta uma remuneração anual 20,44% maior, o que corresponderia a um acréscimo de R$ 5,3 milhões por ano.

Assim como nos leilões anteriores, empresas inadimplentes ou com obras em atraso superior a seis meses nos últimos três anos não poderão liderar consórcios, sendo permitido que integrem um grupo, desde que a participação seja limitada a 49%. Nóbrega ressaltou que, nos próximos leilões de transmissão, a Aneel estuda aprimorar os critérios econômico-financeiros para qualificação das empresas.