ANEEL APROVA LEILÃO DE DISTRIBUIÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Em reunião, a diretoria da Aneel decidiu aprovar o leilão que irá selecionar a concessionária para explorar o serviço público de distribuição de energia elétrica em parte dos municípios de Putinga e de Anta Gorda, ambos no Rio Grande do Sul.

Hoje, informalmente, é o Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga (DEMEEP) quem realiza o atendimento nestas regiões, já que não possui a outorga do direito da concessão para exploração desse serviço. A energia é adquirida da concessionária Rio Grande Energia (RGE).

Em 2004, a Aneel determinou que a regularização dos serviços ocorresse mediante outorga de concessão precedida de licitação nesta região. Porém, estudos conduzidos pela própria agência e concluídos cinco anos mais tarde, mostraram que era inviável a constituição de concessão autônoma para atendimento apenas da localidade.

Assim sendo, foi iniciado o processo para regularização dos serviços de distribuição de energia elétrica na região, mediante a sua incorporação a uma área de concessão existente, precedida de licitação.