ANEEL ELEVA VALOR DA BANDEIRA VERMELHA DA CONTA DE LUZ EM 52%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (29) o novo valor para a bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia sobe. Ainda ontem (28), em pronunciamento em rede nacional, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque alertava sobre a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. E este aumento nas tarifas está relacionado a isso.  O valor cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema, vai subir 52%. A cobrança adicional subiu de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100kWh consumidos. Essa bandeira está valendo desde junho e deve vigorar pelo menos até novembro, quando tem início o período úmido. A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, está sofrendo com a seca.  Isso faz o governo acionar muito mais as usinas termelétricas a gás, óleo e carvão, que são mais caras. Como o sistema elétrico brasileiro é integrado, isso faz o preço médio subir.  Essas usinas funcionam como uma espécie de  seguro para garantir o suprimento de energia, quando as matrizes firmes diminuem a geração. Hoje 63% da geração brasileira se origina de hidrelétricas.  O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica. O mecanismo das bandeiras também serve para o consumidor ficar ciente do custo da geração de energia, ao dividir o sistema em três cores: verde, amarela e vermelha (que tem dois patamares). Foi o primeiro reajuste nos valores das bandeiras desde 2019. Os valores foram mantidos em 2020 e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias. Mesmo durante o período úmido, o governo deve manter as térmicas ligadas, o que não é o padrão. Geralmente, recorre-se às térmicas quando chove menos ou no auge do período seco. O objetivo agora é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e, quando chover, fazer com que as barragens se encham. O governo nega  a possibilidade de racionamento de energia.