ANEEL PRORROGA CHAMADA PÚBLICA PARA GERADORES PRÓPRIOS

A crise hídrica que atingiu o país gerou um grande problema para geração de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia passou então a buscar soluções para evitar o risco de apagões, como a Portaria 44, que dá base para a chamada pública para a geração própria. Nesta semana uma alteração foi feita no texto, prorrogando a contratação para até dezembro do ano que vem.

Outra alteração feita na nova portaria emitida – número 381 – é o valor da remuneração da energia dessas usinas, para valor semanal do Custo Marginal de Operação (CMO) do submercado da distribuidora, limitado ao preço do primeiro patamar da curva de custo de déficit, que está na casa dos R$ 1.420/MWh. A remuneração antes era baseada em preço fixo, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A remuneração só será feita para as usinas que gerarem além do horário de ponta. A responsabilidade de medição e pagamento caberá às distribuidoras. Os primeiros valores estabelecidos seriam R$ 1.420,00/MWh para geradores a diesel, R$ 792,49/MWh para geração própria a gás e as demais fontes teriam o preço-teto do PLD, de R$ 388,48/MWh. Em maio, a Aneel emitiu um parecer técnico sugerindo redução dos preços, sendo de R$ 1.041,86/MWh para equipamentos a diesel (27% menor); e de R$ 633,94/MWh, para gás natural.