ANEEL PUBLICA NORMA PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

A Aneel publicou a norma referente ao sistema de bandeiras tarifárias, que deverá ser aplicado a partir de janeiro de 2015. A resolução prevê aperfeiçoamentos no sistema, como a discriminação dos custos nas contas de luz dos consumidores. As bandeiras vão indicar se usinas térmicas mais caras estão sendo acionadas para poupar água dos reservatórios e garantir as condições de suprimento de eletricidade. De acordo com o sistema a ser implantado, a bandeira verde indica que a geração de energia vive um momento favorável e a tarifa não sofre acréscimo. A amarela sinaliza condições menos favoráveis e um adicional de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. A vermelha significa maior geração térmica, com acréscimo de R$ 3 por cada 100 kWh.

O diretor da Aneel, André Pepitone (foto), disse que não haverá aumento da tarifa de energia. “As bandeiras tarifárias apresentarão, de maneira diferente, o custo de geração que já está na conta de energia, mas geralmente passou despercebido. Os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas. Com as bandeiras, o custo que antes era cobrado do consumidor apenas no final do ano tarifário, passará a ter componente mensal, influenciado pelo custo de geração da energia elétrica no país, podendo ser acrescido das bandeiras amarela ou vermelha, fornecendo sinal de preço mais adequado aos consumidores e mais próximo dos custos de geração”, explicou o diretor, que considera que a sinalização facilita o gerenciamento do consumo.