ANGRA 3, CESSÃO ONEROSA E OUTROS PROJETOS GANHAM STATUS DE PRIORITÁRIOS PARA O GOVERNO FEDERAL

Presidente Jair Bolsonaro durante a reunião do Conselho do PPI

Um novo passo dado pelo governo federal promete ajudar a destravar até R$ 1,1 trilhão em investimentos nas áreas de óleo e gás e energia. O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, e classificou como “prioritário” um grupo de oito projetos ligados ao Ministério de Minas e Energia. Os mais notáveis são o leilão da Cessão Onerosa e a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. Na prática, o selo de prioridade dado pelo governo visa dar celeridade ao processo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada nestes empreendimentos, que agora estão dentro da lista do PPI.

No caso de Angra 3, o conselho do PPI decidiu criar um Comitê Interministerial composto por representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos e do Gabinete de Segurança Institucional. Este grupo será responsável por apoiar o PPI durante os estudos necessários para a definição da modelagem de parceria da Eletronuclear com a iniciativa privada.

Ilustração mostra como será Angra 3 após concluída

Angra 3 ainda depende de pelo menos R$ 15 bilhões em investimentos. A obra está com cerca de 67% de avanço físico. Existe a expectativa que a Eletronuclear conclua nesta semana a pesquisa de mercado (market sounding) para definir qual modelo de negócio é mais adequado e atrativo para a retomada da construção da usina. Nesta quinta-feira (9), inclusive, a diretoria da empresa estará dedicada a reuniões com a chinesa CNNC e com a francesa EDF, e ainda terá um encontro com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Outro projeto de grande importância que passou a integrar a lista de prioridades do PPI foi o leilão da Cessão Onerosa, marcado para o dia 28 de outubro. A licitação, como se sabe, vai ofertar volumes excedentes estimados entre 6 e 15 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) nos blocos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Nesta semana, o governo entregou um conjunto de documentos técnicos sobre o leilão ao Tribunal de Contas da União (TCU). O próximo passo será a Petrobrás manifestar o seu direito de preferência até 17 de maio. Depois, serão disponibilizadas as minutas do pré-Edital e do contrato e o acesso ao data room.

Além de Angra 3 e Cessão Onerosa, a 6ª Rodada de Partilha de Produção também entrou no PPI. O leilão acontecerá no dia 17 de dezembro, com a oferta de 5 áreas – 3 pertencentes ao Polígono do Pré-sal (Aram, Sudoeste de Sagitário e Cruzeiro do Sul) e 2 que ultrapassam o Polígono (Bumerangue e Norte de Brava). A arrecadação imediata em bônus de assinatura será de R$ 7,85 bilhões, além de investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões durante o contrato.

A lista de novos projetos do PPI conta ainda com a 16ª Rodada de Licitação, que leiloará 36 blocos para exploração nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. O certame está previsto para 10 de outubro, com bônus de assinatura mínimo estimado em R$ 2,35 bilhões, além de investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Saindo da área de óleo e gás, o PPI também abraçou projetos de geração de energia. São eles os leilões A-4 e A-6, que estão agendados para 27 de junho e 26 de setembro, respectivamente.

Na parte de transmissão, o PPI passa a incluir um empreendimento crucial para o país, o Linhão Boa Vista – Manaus. Roraima é o único estado brasileiro que não é atendido pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). A solução para este problema é a construção dessa linha de transmissão. Atualmente, a expectativa é concluir o licenciamento do projeto até junho e dar início às obras no segundo semestre deste ano. A conclusão das obras deve acontecer até dezembro de 2021.

Por fim, o governo também classificou como prioritário o leilão de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica previsto para dezembro, com o objetivo de expandir a qualidade da infraestrutura pública, assegurar a oferta de energia de forma eficiente e ao menor preço, além de proporcionar maior conexão entre as diversas regiões ao Sistema Interligado Nacional. Serão licitadas concessões de serviço público de construção, operação e manutenção das instalações de transmissão num total de 2,477 mil quilômetros de linha distribuídos em 10 estados (Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Bahia, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul).