ANP IMPEDE DEVOLUÇÃO DE ÁREA DO PRÉ-SAL

publicada em 31 de maio de 2011 às 12:20 0 Comentários

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), impediu que a Petrobras devolvesse uma área intermediária entre os campos de Lula e Cernambi no pré-sal da Bacia de Santos. A revelação é da diretora da agência, Magda Chambriard. Um dos motivos, explicou ela, é de que as duas reservas podem ser contíguas – ou seja, podem englobar uma mesma reserva. A devolução deveria ter ocorrido no fim do ano passado, quando a Petrobrás declarou a comercialidade dos dois campos. Os estudos apontam que geologicamente as duas reservas podem estar conectadas abaixo do pré-sal. A divisão em duas áreas traz como principal vantagem à Petrobras e aos seus sócios a isenção do pagamento de R$ 15 bilhões em participações ao longo do contrato para explorar as duas áreas. A agência deu prazo até 15 de junho para que a Petrobras apresente a comprovação de conteúdo nacional adquirido no previsto em 44 contratos com a ANP para a exploração de áreas adquiridas entre 2003 e 2004, na quinta e sexta rodada de licitações. A estatal foi notificada sobre irregularidades no cumprimento do conteúdo nacional preestabelecido e teria até 30 de maio para apresentar sua contestação.