ANP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA MUDANÇA NO CÁLCULO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO

Não bastassem os problemas que vem sendo enfrentados pela Petrobrás, um novo elemento pode piorar ainda mais o caixa da estatal. Foi aberta consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para alterar o atual cálculo de royalties repassados para a União, estados e municípios.

Na prática, a mudança pode criar um buraco de R$ 1 bilhão por ano, de acordo com projeção do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), baseado nos valores arrecadados no último ano.

A proposta é diminuir com os descontos dados aos campos produtores de petróleo mais pesado, como os da bacia de Campos, por exemplo. Na prática, a União e o Rio de Janeiro seriam os maiores beneficiados por tal mudança, já que os principais campos que teriam seus valores de referência aumentados ficam na costa do Rio de Janeiro.

O campo de Roncador, segundo maior produtor de petróleo do país, teria um aumento de 8,9% no seu preço, enquanto Lula, no pré-sal da bacia de Santos aumentaria em 3,4%. Na média, a medida levaria a um aumento de 7% nos 20 maiores campos produtores do país.

A proposta fica em consulta pública até o dia 10 de março, com possibilidade de críticas e discussão entre os envolvidos no setor.