ANP ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES NO MERCADO DE GLP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu nesta sexta-feira (14) a consulta pública sobre a minuta de resolução que altera as resoluções que regulam os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). O prazo para envio de colaborações vai se encerrar no dia 2 de agosto. A audiência para tratar o tema acontecerá no dia seguinte, 3 de agosto. Em abril, o órgão já havia realizado um workshop com representantes do mercado para debater o assunto.

A ANP realizou também nesta semana a audiência pública sobre as minutas de resolução que propõem a inclusão o metanol no rol de produtos regulados pela ANP. A proposta é alterar a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto. Outra mudança sugerida estabelece a autorização de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

“O objetivo é aumentar o controle da importação do metanol, aumentando a responsabilidade desde o importador até o último elo da cadeia, de modo a dar maior segurança no uso desse produto tão importante para a indústria. Não queremos criar barreiras, mas a ANP, dentro da sua responsabilidade fiscalizadora, viu a necessidade de acompanhar e criar modos de controle, para evitar desvios. Embora os desvios sejam pequenos, o impacto é grande“, afirmou o diretor da agência, Aurélio Amaral.