ANP ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DAS NORMAS DE INDIVIDUALIZAÇÃO

Depois de anunciar que daria o pontapé inicial à revisão das regras de individualização de jazidas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começou nesta segunda-feira (3) a consulta pública para colher sugestões do mercado sobre o assunto.

No dia 1º de agosto, a agência vai realizar a audiência pública para tratar do tema. A individualização de uma jazida de petróleo e gás acontece quando uma descoberta se estende para uma área fora do que é estabelecido no contrato original.

A decisão de revisar as normas foi tomada durante a última reunião da diretoria da ANP. Na semana passada, o diretor-geral do órgão, Décio Oddone, afirmou também que a agência começou a entregar ao governo os documentos com cálculos para embasar a renegociação com a Petrobrás em relação à cessão onerosa. Oddone disse que a entrega dos estudos, feitos pela consultoria independente Gaffney, Cline & Associates, será concluída até o fim desta semana.