ANP ADIA ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE BLOCO PARA A GEOPARK

Devido a liminar emitida pela Justiça Federal do Piauí, em dezembro do ano passado, a ANP prorrogou por seis meses o prazo de assinatura do contrato de concessão do bloco PN-T-597, com potencial para exploração de gás de xisto, na Bacia do Parnaíba, para o Geopark. A Justiça também determinou a suspensão de qualquer processo licitatório para novas ofertas na região enquanto não forem realizados estudos sobre possíveis impactos ambientais.

Também estão suspensos o pagamento do bônus de assinatura e a apresentação de garantias de performance. A Geopark arrematou o bloco na 12ª Rodada de Licitações com o lance de R$ 920,6 mil. A decisão tomada pelo juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho diz que o eventual não cumprimento da medida resultará em aplicação de multa de R$ 500 mil para cada licitação indevida ou para cada bloco em que forem iniciadas as operações.

Dentre os outros ativos de exploração da Geopark está o Campo de Manati, na bacia de Camamu-Almada. Em março, a ANP aprovou a aquisição de 10% do bloco BCAM-40 pela companhia por US$ 140 milhões. O Campo de Manati é operado pela Petrobras, que detém 35% de participação. A Queiroz Galvão Exploração e Produção é dona de 45% do campo e a Brasoil Manati detém os outros 10%.