ANP ANUNCIA A ABERTURA DE CICLO DA OFERTA PERMANENTE NO REGIME DE PARTILHA, COM LEILÃO MARCADO PARA OUTUBRO

A diretora-geral interina da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Patricia Baran, anunciou nesta terça-feira (17) o início do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, cujo edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A novidade foi revelada durante a abertura do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que está sendo realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.

Segundo a diretora, o novo ciclo da Oferta Permanente de Partilha contará com 13 blocos exploratórios localizados nas bacias de Santos e Campos para novas manifestações de interesse. A sessão pública do leilão deve acontecer no dia 22 de outubro.

O cronograma divulgado pela ANP define também que as empresas interessadas têm até o dia 30 de junho para se inscreverem. O prazo final para atualização da documentação das licitantes já inscritas também se encerra nesta data. A ANP divulgará, no dia 15 de julho, a lista das empresas habilitadas a participar do ciclo. Já o prazo para apresentação das declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta para os blocos constantes do Anexo I do edital, termina em 6 de agosto. Por fim, os blocos efetivamente em oferta serão divulgados no dia 20 de agosto de 2025.