ANP APROVA ESTUDOS DE TRÊS NOVOS BLOCOS NO PRÉ-SAL DA BACIA DE CAMPOS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quarta-feira (24/07), os estudos geoeconômicos referentes a três áreas exploratórias localizadas no pré-sal da Bacia de Campos: Calcita, Dolomita e Azurita. As análises fazem parte do Projeto Calcita e representam a quarta iniciativa dentro do Calendário Estratégico de Avaliações Geológicas e Econômicas do Polígono do Pré-sal, lançado pela agência no fim de 2023.

Com uma área conjunta de aproximadamente 6.200 km², os blocos foram classificados como de alto potencial exploratório. Segundo os estudos, as condições técnicas e econômicas da região são propícias ao desenvolvimento de empreendimentos de grande porte.

Com a conclusão dessa nova etapa, a ANP alcança cerca de 68% da área sedimentar efetiva do Polígono do Pré-sal analisada — o maior percentual já registrado desde a adoção do regime de partilha de produção.

Apesar da aprovação técnica, os blocos ainda precisam de autorização formal por meio de uma Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da chancela do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para que possam ser incluídos na Oferta Permanente de Partilha (OPP). Por isso, essas áreas ainda não estão previstas no edital e não farão parte do leilão do 3º Ciclo da OPP, agendado para outubro.

Além disso, a Diretoria da ANP também aprovou a proposta de inclusão de um novo bloco terrestre na Bacia do Amazonas na lista da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A área em questão possui cerca de 275 km² e foi definida com base em critérios técnicos e socioambientais previstos na legislação vigente.

Para que o bloco passe a integrar oficialmente a OPC, será necessário cumprir etapas adicionais, como análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta do MME e do MMA, além da realização de audiência pública. Apenas após essa tramitação o bloco poderá ser incluído no edital e se tornar elegível para manifestações de interesse por parte das empresas inscritas em ciclos futuros da OPC.