ANP APROVA INCLUSÃO DE PROJETO DA ENEVA EM REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (31) a inclusão do projeto de Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco no chamado Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

O campo de Gavião Branco está Bacia do Parnaíba, a cerca de 250 km ao sul da cidade de São Luís, no Maranhão. A Eneva, que opera o ativo, pretende construir e comissionar até setembro um sistema de compressão da estação de produção do campo. A obra deve receber até  R$ 40 milhões em investimento.

O REIDI é uma política pública que busca incentivar diretamente as empresas que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Nos cálculos do governo, o REIDI possibilita até 9,25% de redução nos custos de investimentos, em virtude da suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).