ANP APROVA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DE R$ 11,2 MILHÕES DE SUBSÍDIOS AO DIESEL
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já aprovou o pagamento a mais quatro empresas da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Serão pagos valores correspondentes à segunda fase, de 8 de junho até 31 de julho de 2018, e à terceira fase, após 1º de agosto. A Varo Energy Brasil vai receber R$ 1.049.600,00 referentes ao 1º período da 2ª fase e R$ 1.883.273,10 referentes ao 2º período da 2ª fase. A Ciapetro Trading deverá receber R$ 5.237.673,60 referentes ao 1º período da 2ª fase e R$ 8.337,65 referentes ao 2º período da 2ª fase. A empresa Columbia Trading receberá R$ 2.128.331,63 referentes ao 1º período da 2ª fase e R$ 806.037,18 referentes ao 2º período da 2ª fase.
A empresa Êxito Importadora e Exportadora teve seu pedido de subvenção indeferido pela ANP, para o período de apuração de 8 de junho a 7 de julho de 2018, uma vez que não atendeu à condição estabelecida que define que a empresa beneficiária deverá comprovar a prática de preço médio ponderado, para cada base regionalizada, igual ou inferior ao respectivo preço de comercialização. A Dax Oil Refino deverá receber R$ 154.912,91 referentes ao 1º período da 3ª fase.A Petrobrás teve seu recurso administrativo referente ao pagamento de subvenção na 1ª fase indeferido pela ANP, mantendo-se a decisão de não pagamento.
1ª Fase (30/5 a 7/6) (R$) | 2ª Fase – 1º período (8/6 a 7/7) (R$) | 2ª Fase – 2º período (8/7 a 31/7) (R$) | 3ª Fase – 1º período (1/8 a 30/8) (R$) | Total (R$) | |
Varo Energy | 1.049.600,00 | 1.883.273,10 | – | 2.932.873,10 | |
Ciapetro | 5.237.673,60 | 8.337,65 | – | 5.246.011,25 | |
Columbia | 2.128.331,63 | 806.037,18 | – | 2.934.368,81 | |
Êxito | Indeferido | Não solicitado | – | – | |
Dax Oil | 154.912,91 | 154.912,91 | |||
Petrobras | Recurso indeferido | – | |||
Total | – | 8.415.605,23 | 2.697.647,93 | 154.912,91 | 11.268.166,07 |
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