ANP APROVOU O EDITAL DA NOVA CHAMADA PÚBLICA DA TBG

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (8), durante reunião de sua diretoria colegiada, as minutas do edital e do contrato de serviço de transporte da Chamada Pública nº 04/2022, que visa a contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) no período de 2023 a 2027.

A chamada pública será realizada de forma indireta pela TBG, sob a supervisão da ANP. Segundo o diretor da ANP Fernando Moura, as sugestões recebidas durante a consulta pública do edital da chamada resultaram em uma redução de cerca de 17% das tarifas de referência originalmente propostas pelo agente. A consulta pública dos documentos foi realizada entre o final de agosto e o início de setembro de 2022.

O edital aprovado hoje pela agência também traz uma nova versão do cronograma, de modo que a chamada pública possa ser concluída ainda em 2022. Moura acrescentou ainda que a ANP está trabalhando no aprimoramento do processo de oferta de capacidade, por meio da utilização do Portal de Oferta de Capacidade (POC), permitindo que as ofertas sejam feitas de forma ágil e dinâmica.

“Atualmente, estamos adaptando o regramento estabelecido em editais específicos para cada transportador para transformá-lo em procedimento padrão único, válido para qualquer contratação de capacidade existente”, completou o diretor.

O POC é um espaço virtual compartilhado entre a TBG, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG), que permite o acesso isonômico de agentes do mercado a novos produtos e serviços do Sistema de Transporte de gás natural no país, por meio de Produtos Extraordinários Anuais, Chamadas Públicas de Capacidade Existente, Chamadas Públicas Incrementais, Chamadas Coordenadas, além dos Produtos de Curto Prazo, que já estão disponíveis desde o segundo semestre de 2020.