ANP ATENDE A PEDIDO DA FUNAI E ALTERA EXTENSÃO DE BLOCOS DA BACIA DO PARNAÍBA

Após pedidos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou mudanças na delimitação de três áreas que serão leiloadas nesta semana na 13ª Rodada de licitações. Com a nova decisão, o órgão altera o limite de três blocos da Bacia do Parnaíba, no Maranhão, devido à incidência deles sobre territórios ocupados por comunidades indígenas da região. A fundação pede que seja respeitado o limite de 20 km de distância das áreas protegidas.

A exigência da Funai foi encaminhada ao final do último mês, alegando que as áreas ofertadas se sobrepunham a locais isolados com populações indígenas. Após avaliar o pedido em reunião com representantes da fundação, a ANP realizou adequações nos blocos PN-T-46, PN-T-65 e PN-T-98. Eles fazem parte do setor SPN-N, localizado no interior do Maranhão.

De acordo com a fundação, o bloco PN-T-46 trespassava os limites da terra indígena Caru, ao passo que o PN-T-65 seria sobreposto à terra Arariboia. O PN-T-98, por último, incidia sobre o território indígena Governador. Com a nova mudança, as áreas tiveram sua delimitação reduzida. O bloco PN-T-46 caiu de 2.973 km² para 2.045 km² de extensão, enquanto o PN-T-65 ficou com 1.917 km² frente aos 2.907 km² estabelecidos inicialmente. O PN-T-98 teve sua área reduzida de 3.026 km² para 2.133 km².