ANP ATUALIZA REGULAÇÃO DE ESTOCAGEM DE ETANOL ANIDRO

publicada em 22 de fevereiro de 2018 às 16:00 0 Comentários

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou hoje (22) uma nova redação à resolução sobre os estoques nacionais de etanol anidro. O novo texto, segundo o órgão, permite a simplificação de procedimentos e a redução do custo regulatório aos agentes econômicos.

As mudanças começaram a ser debatidas pela ANP com o mercado em 2016, com a realização de um workshop onde foram recolhidas sugestões e as expectativas dos agentes do setor.

Entre as novidades, a nova regulação determina que o produtor de etanol anidro, o importador de etanol anidro, a cooperativa de produtores de etanol e a empresa comercializadora deverão possuir, em 31 de janeiro e em 31 de março de cada ano, estoque próprio em volume compatível com, no mínimo, 25% e 4%, respectivamente, de sua comercialização de etanol anidro combustível com o distribuidor de combustíveis líquidos automotivos, no ano civil anterior.