ANP AUMENTA EXIGÊNCIA PARA DESEMPENHO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS NO BRASIL

Os lubrificantes vão precisar melhorar de qualidade a partir de agora no Brasil. A ANP elevou o nível de desempenho mínimo dos lubrificantes automotivos comercializados no país, seguindo padrões internacionais de entidades como a American Petroleum Institute – API, a Association des Constructeurs Européens d’Automobiles – ACEA e Japan Automobile Standard Organization – JASO, entre outras.

De acordo com a agência, esses níveis mínimos de desempenho indicam a capacidade do lubrificante de atender às evoluções dos equipamentos, condições operacionais, qualidade e tipos de combustíveis empregados, assim como legislações ambientais.

“Esta é uma forma de classificação dos produtos conforme seu patamar de tecnologia e tipo de aplicação. Em todo o mundo, as indústrias de aditivos, lubrificantes e automobilística desenvolvem conjuntamente critérios de aceitação e sequências de ensaios (de bancada e em motores) para que os produtos testados possam declarar que atendem, superam ou atingem determinado nível de desempenho”, explicou a ANP em nota.

Com isso, os produtos com níveis de desempenhos considerados obsoletos produzidos/importados até 31 de dezembro de 2016 só poderão ser distribuídos até 31 de março de 2017 e comercializados até 31 de junho de 2017. A partir de 1 de julho de 2017, os registros de produtos com níveis de desempenho inferiores aos mínimos estabelecidos serão extintos e a comercialização sujeitará os infratores a penalidades.

Segundo a agência, a medida é importante porque produtos considerados obsoletos podem levar à sublubrificação dos motores automotivos, que diminui suas vidas úteis, podendo em alguns casos causar sérios danos, acarretando grande prejuízo econômico ao consumidor. Além disso, níveis de desempenho obsoletos podem causar danos ambientais, como o aumento da emissão de poluentes.