ANP AUMENTARÁ MULTA PARA PETROLEIRAS E MANTÉM A CHEVRON IMPEDIDA DE OPERAR NO PAÍS

As multas para as petroleiras que não cumprirem com regras de segurança sofrerão um aumento.  O aumento da produção e as novas descobertas de reservas em alto mar abriram espaço para uma curva maior nas sanções,  pauta de reuniões sucessivas entre a ANP e o Ministério de Minas e Energia.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, segue seu discurso de posse e permanece firme quanto às questões regulatórias. A norte-americana Chevron vê tal postura da agência, já que seus documentos de justificação para o vazamento no Campo de Frade foram recusados. Magda afirmou que existe uma concessão em fase de produção, que pode ser retomada caso seja feito um novo pedido.

Para ela, a Chevron do Brasil deserda o título de “uma das maiores empresas de petróleo do mundo”, vindo da matriz norte-americana. Enquanto não houver provas de que a empresa poderá operar evitando outros acidentes ambientais, continuará impedida.

Quanto ao “aumento substancial” da nova regulação para as petroleiras, Magda ressaltou a existência de uma gradação adequada à diversidade de produtores do país. O porte financeiro das empresas deve ser considerado. Segundo ela, mais rigidez não vai afastar investidores sérios, mas pode afugentar os “os ruins”. Atualmente, o valor máximo das multas é de R$ 5 milhões.

O prazo para manter a proibição da perfuração da Chevron não está definido. Depende mais da Chevron do que da ANP. O primeiro passo é entender a causa dos acidentes para depois mostrar ações que justifiquem uma nova autorização da perfuração. Apesar de tudo, Magda parece convencida de que a empresa atenderá as solicitações necessárias para a liberação descartando a ideia de proibição definitiva.