ANP AUTORIZA VENDA DIRETA DE GÁS DE COZINHA PELOS DISTRIBUIDORES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou uma nova medida que formaliza a permissão para que distribuidores vendam o gás de cozinha (GLP) diretamente aos consumidores finais. A resolução foi aprovada na última reunião da diretoria do órgão, que espera a continuidade da aquisição em maiores quantidades por grandes consumidores, como hospitais, universidades etc., em especial instituições públicas, que necessitam realizar licitações.

“A resolução formaliza o cancelamento da proibição, que não chegou a entrar em vigor, uma vez que os artigos em questão das Resoluções ANP nº 49/2016 e nº 51/2016 foram suspensos logo após a sua publicação”, lembrou a agência.

A ANP diz ainda que a nova resolução simplificará procedimentos, diminuirá o custo regulatório e garantirá a livre iniciativa dos agentes econômicos. A entidade afirmou também que o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP) e o Manual de Preenchimento do SIMP serão aperfeiçoados para garantir o envio de informações fidedignas pelos distribuidores.