MEDIDA DA ANP PODE REDUZIR PERDAS DE ESTADOS PRODUTORES

Se depender da ANP, os Estados que produzem petróleo terão suas perdas um pouco aliviadas, apesar das alterações da nova lei dos royalties. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis decidiu que vai calcular os royalties sobre petróleo seguindo a lei em vigor na data da produção. Com isso, as perdas do Rio de Janeiro, por exemplo, poderão ser amenizadas em R$ 1 bilhão, chegando a “apenas” R$ 3 bilhões.

É possível que somente a partir de maio os repasses comecem a ser feitos segundo as novas regras, já que o cálculo da distribuição dos royalties é feito dois meses após o mês de produção, por volta do dia 12, com o repasse por volta do dia 20. No entanto, a insegurança jurídica decorrente da mudança na distribuição dos royalties, mesmo quanto aos blocos já licitados, permanece sendo um ponto negativo para futuros negócios no setor.