ANP DEFINE CRONOGRAMA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS DA 12ª RODADA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou o cronograma de assinatura dos contratos de concessão dos blocos exploratórios terrestres leiloados na 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro do ano passado.

Os consórcios ou empresas que arremataram blocos localizados fora de faixa de fronteira vão assinar os contratos no dia 15 de abril. O pagamento do bônus de assinatura, que será feito por meio de Guia de Recolhimento da União, deverá ser realizado até o dia 8 de abril.

No caso dos blocos arrematados em faixa de fronteira, a assinatura dos contratos será no dia 5 de junho e a data limite para pagamento do bônus de assinatura será o dia 29 de maio.