ANP DIVULGA PRÉ-EDITAL E MINUTA DO CONTRATO DA 11ª RODADA DE LICITAÇÕES

A ANP divulgou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª rodada de licitações e anunciou que fará uma audiência pública para a avaliação dos termos no dia 19 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a partir das 9h. Os documentos ficarão disponíveis para consulta pública por 10 dias contados a partir de amanhã (25).

“O objetivo da consulta e da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que estão sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos durante o processo”, afirmou a agência em nota.

O pré-edital, que possui 193 páginas, afirma que os blocos oferecidos nesta rodada de licitações foram selecionados em bacias de novas fronteiras exploratórias e bacias maduras, com os objetivos de ampliar as reservas brasileiras, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no Brasil.

Para acessar o pré-edital, clique aqui.

Para ver a minuta do contrato, clique aqui.