ANP DIVULGA PRÉ-EDITAL E MINUTA PARA 13ª RODADA DE PETRÓLEO

Foi divulgado nesta sexta-feira (12) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) o pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. A publicação da Agência traz também a minuta do contrato de concessão do leilão, que deve ocorrer no dia 7 de outubro. O documento informa que será realizada uma audiência pública com o objetivo de obter informações adicionais a respeito do pré-edital.

A audiência está prevista para 9 de julho, e será precedida de uma consulta pública por um período de 20 dias. A expectativa do governo é de que sejam arrecadados entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com a venda de licitações. No pré-edital são apresentadas as áreas em oferta, os procedimentos de participação e o cronograma preliminar do leilão.

A 13ª Rodada irá ofertar 266 blocos de exploração, e incluirá também áreas inativas com acumulações marginais, em um total de 125.034, 09 km². No total, serão disponibilizadas áreas em 13 blocos no offshore e 182 no onshore. As áreas terrestres ficam nas bacias do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, enquanto as marítimas estão nas bacias de Sergipe-Alagoas, Campos, Espírito Santo, Pelotas e Camamu-Almada.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard (foto), reconheceu na última semana que o leilão deverá enfrentar dificuldades para a venda dos blocos oferecidos. “As empresas estão nos dizendo que elas estão conservadoras por causa do nível atual dos preços do petróleo”, declarou a executiva.