ANP DIZ NÃO A PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA MISTURA DE BIODIESEL AO DIESEL

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse não ao pedido de suspensão da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel por um prazo de 90 dias feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). O órgão regulador disse que tomou a decisão baseado em  aspectos técnicos e socioeconômicos, descritos em notas técnicas elaboradas por diferentes áreas técnicas.

Em seu pleito, o Sindicom alegou que várias distribuidoras estariam comercializando diesel sem o percentual obrigatório de 14% de biodiesel. No entanto, análises realizadas pela área de Fiscalização da ANP constataram que os dados apresentados no pedido não correspondiam à realidade estatística do país e de suas regiões, devido à escolha direcionada dos locais para a coleta das amostras de combustíveis. A ANP ressaltou a relevância do seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que realiza análises por meio da coleta aleatória de amostras, oferecendo um panorama estatístico preciso do mercado nacional.

“Destaca-se ainda que a ANP tem empenhado esforços no combate ao mercado irregular. Em adição aos testes laboratoriais, a Agência vem trabalhando para a aquisição de equipamentos que permitam a detecção imediata do teor de biodiesel nas ações em campo. Também vêm sendo adotadas soluções de informática e inteligência aplicadas no planejamento para aumentar a taxa de acerto das ações de fiscalização, bem como parcerias com outros órgãos públicos”, declarou a agência.

 A ANP constatou que, para zerar a mistura do biodiesel do diesel B, seria necessário um acréscimo de mais de 2,4 milhões de m³ de diesel A no ano de 2025. No entanto, mesmo com os 14% de biodiesel, as refinarias brasileiras já não conseguem suprir toda a demanda interna por diesel A. Em 2024, a dependência externa para atender a essa demanda atingiu cerca de 24%. Assim, para compensar a falta, seria necessário aumentar ainda as importações, ampliando a dependência externa.

Outro aspecto analisado pela ANP foi com relação ao potencial impacto do requerimento sobre os produtores de biodiesel, que produziram, em 2024, cerca de 9 milhões de m³ desse biocombustível. A capacidade de produção de biodiesel do país vem crescendo ao longo dos anos, com a outorga de novas autorizações pela ANP no ano passado, tanto para nova planta de biodiesel, quanto para ampliação de quatro já existentes, além da construção de sete novas plantas em andamento.