ANP FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDITAL E CONTRATO DO LEILÃO DO PRÉ-SAL

A ANP vai realizar audiência pública no próximo dia 23, a partir das 9h, a fim de obter subsídios e informações sobre as minutas do edital e do contrato do primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha. O certame da ANP vai ofertar em outubro a promissora área de Libra, na Bacia de Santos.

A sessão presencial do dia 23 será no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio. As minutas do edital e do contrato da licitação, além dos procedimentos para participação e envio de sugestões, estão disponíveis nos sites www.brasil-rounds.gov.br e www.anp.gov.br.

De acordo com a minuta do edital, a Petrobrás será a operadora da área, com participação mínima de 30%. O consórcio poderá ter, no máximo, cinco empresas licitantes, podendo incluir a estatal brasileira.

As empresas interessadas disputarão os 70% restantes segundo o critério da oferta de maior excedente em óleo para a União, respeitado o percentual mínimo de 41,65%. Este percentual garante à União o mínimo de 40% de excedente de óleo, em média, ao longo da vigência do contrato de 35 anos.

De acordo com a agência, o bônus de assinatura foi fixado em R$ 15 bilhões, a garantia de oferta, em R$ 156.109.000,00 e a taxa de participação, em R$ 2.067.400,00.