ANP FISCALIZA MERCADOS DE COMBUSTÍVEIS EM SANTA CATARINA, SERGIPE E MINAS GERAIS

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a fiscalização de 131 agentes econômicos dos mercados de combustíveis de Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe. A força-tarefa organizada pela agência durou pouco mais de 10 dias, com sete interdições executadas e 28 infrações verificadas. Sua maior concentração se deu no estado de Sergipe, com operações em nove cidades.

As operações da ANP no estado nordestino acabaram realizando as sete interdições da força-tarefa, todas por falta de segurança nas instalações. A fiscalização atingiu 84 agentes econômicos, entre 56 postos de combustível e 28 revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, foram feitos 21 autos de infração, por conta de irregularidades como a ausência de quadros de avisos e, novamente, de segurança.

Em Minas Gerais, porém, a força-tarefa não fez nenhuma interdição ou autuou qualquer um dos 22 agentes fiscalizados em cinco cidades do estado. O que não aconteceu em Santa Catarina, onde sete postos (dos 25 agentes verificados) foram autuados por irregularidades denunciadas pela população. Deles, cinco apresentavam bomba baixa (que resulta no registro de um volume maior do que o vendido), e dois não tinham o densímetro funcionando regularmente.

Desde o ano passado, a ANP tem intensificado sua fiscalização, com parcerias com órgãos públicos, a colaboração das pessoas no Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e as estatísticas do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).