ANP INAUGUROU HOJE O SEU NOVO MODELO DE ESCOLHA DE DIRETORES RELATORES

Ano novo, vida nova na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão regulador começou a implantar hoje (15) o seu novo modelo de governança, que prevê o sorteio da relatoria de processos entre os diretores que compõe o colegiado. Ao todo, a agência possui cinco diretores. Desses, ficará de fora dos sorteios apenas o Diretor-Geral, que seguirá como relator natural dos processos referentes a assuntos administrativos relacionados à gestão interna da ANP.

Outra novidade é que os processos agora serão acompanhados pelos respectivos relatores de sua criação até a sua conclusão. Os sorteios serão realizados diariamente, às 10h, pelo módulo SEI-Julgar (dentro do Sistema Eletrônico de Informações – SEI), com a divulgação dos resultados em um painel dinâmico publicado no site da ANP. Não haverá mudança de Diretor(a)-Relator(a) para os processos já iniciados até 14/1 que se encontrem pendentes de deliberação por parte da Diretoria Colegiada.

“A designação dos Diretores-Relatores, por meio de sorteio, atende à desvinculação das unidades finalísticas da ANP (superintendências voltadas para as atividades reguladas) a uma determinada Diretoria técnica, vinculando-as à Diretoria Colegiada como um todo, conforme previsto no Novo Modelo de Governança da Agência”, detalhou a ANP. 

O novo modelo de governança prevê ainda a criação da figura do Diretor de Referência, que serão responsáveis pelo acompanhamento interno de temas a eles designados por meio de sorteio. Eles prestarão suporte técnico às unidades organizacionais responsáveis pela condução dos processos de trabalho relacionados aos temas e aos Diretores-Relatores, nesses temas, sempre que solicitado. Os temas distribuídos atualmente a cada Diretor de Referência podem ser consultados na página da ANP.

Atualmente, a Diretoria-Geral da ANP é ocupada interinamente por Patrícia Baran. Como noticiamos, o governo já indicou para o cargo o conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA) Artur Watt (foto), que agora aguarda a sabatina do Senado. Nas Diretorias técnicas, estão Symone Araújo, Daniel Vieira, Fernando Moura, e Bruno Caselli (substituto). O governo também indicou o atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, para a vaga de Caselli.