ANP INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DA METODOLOGIA DO CÁLCULO DE ROYALTIES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou nesta sexta-feira (7) a consulta pública sobre a revisão no cálculo do preço de referência do petróleo. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 18 de agosto, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro.

O cálculo do royalties está em vigor desde 2000 e leva em consideração o volume extraído e o preço do petróleo de cada campo. O preço de referência serve como base para o pagamento dos royalties e participações especiais devidos pela produção de petróleo e gás no Brasil.

Em maio, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu os critérios e diretrizes para alteração da metodologia de cálculo do preço de referência o petróleo pela ANP. Com base nessas novas normas, a agência retomou o processo e elaborou a nova minuta de resolução, resultando na consulta pública aberta nesta sexta.