ANP INTERDITOU 800 ESTABELECIMENTOS POR IRREGULARIDADES EM 2012

No ano passado, 20.786 mil ações de fiscalização da ANP identificaram 4 mil infrações no mercado de abastecimento de combustíveis pelo país. Além disso, mais de 800 estabelecimentos foram interditados, com 1,9 milhão de litros de combustíveis líquidos e 63,4 mil botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) apreendidos. Os números estão no balanço anual da agência.

Apesar da grande quantidade de ações, houve uma queda na atividade da ANP em relação a 2011, quando a agência interditou 1.061 estabelecimentos, em 24.972 ações de fiscalização.

O documento mostrou ainda que a arrecadação de multas, gerada pelas ações de fiscalização, alcançou R$ 52,6 milhões no ano passado e que, nos últimos dois anos, mais de 13 mil processos foram julgados em primeira instância.

A presidente da ANP, Magda Chambriard (foto), ressaltou que o balanço é um instrumento importante para que a sociedade possa acompanhar o trabalho da agência.

Em seu comunicado, a agência lembrou que, para ampliar a eficácia da fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis, são estabelecidas parcerias com órgãos públicos de todos os estados e de metrópoles, com sindicatos e entidades representantes dos agentes econômicos, além do estímulo à participação da sociedade por meio do Centro de Relações com o Consumidor da ANP (CRC), que em 2012 recebeu mais de 20 mil denúncias.