ANP LANÇA PRÉ-EDITAL DA RODADA DE ÁREAS MARGINAIS E REDUZ PARA 10 O NÚMERO DE CAMPOS OFERTADOS

A rodada de licitações da ANP para campos marginais está chegando mais perto e a agência acaba de lançar o pré-edital e a minuta de contrato de concessão relativos ao leilão, para um período de 45 dias de consulta pública, a terminar em 14 de novembro. A Audiência Pública está prevista para 21 de novembro.

Além disso, a ANP, comandada pela diretora-geral Magda Chambriard (foto), reduziu de 13 para 10 o número de áreas a serem ofertadas, após um processo de consulta de interesse no mercado e nos órgãos ambientais, restando os campos de Garça Branca, Rio Doce, Rio Mariricu (Bacia do espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).

“Por questões técnicas e após manifestação dos órgãos ambientais, as áreas de Riacho Alazão, Conceição da Barra e Fazenda Sori não serão ofertadas nesta licitação”, explicou a agência em nota, ressalvando que recebeu pareceres ambientais favoráveis às outras áreas dos estados da Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, bem como do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O conteúdo local previsto para o leilão a princípio é o mesmo do proposto na 13ª rodada de licitações da ANP, realizada em outubro de 2015, quando também foram ofertadas áreas marginais. No entanto, a agência deixa uma ressalva indicando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode vir a indicar mudanças nos índices.

“Como a minuta do contrato será objeto de consulta e audiência públicas, poderá sofrer as alterações que o CNPE entender pertinentes”, afirmou a ANP em nota. Para ter acesso ao pré-edital, clique aqui.