ANP NEGA RECURSO DA PETROBRÁS E MANTÉM SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO DE CAMPOS DO POLO BAHIA TERRA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) bateu o pé e decidiu manter a suspensão da produção de óleo e gás nos campos da Petrobrás no Polo Bahia Terra. Para lembrar, a operação nos ativos foi paralisada em dezembro, após uma fiscalização da ANP apontar para situações críticas de falhas de conformidade de segurança operacional. Nesta quinta-feira (12), a diretoria colegiada da agência analisou um recurso apresentado pela Petrobrás que pedia o retorno da atividade no polo e um prazo para resolver os problemas de segurança apontados. Contudo, os diretores da ANP foram unânimes em negar o pedido de reconsideração feito pela empresa.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse durante a reunião da diretoria que a interdição se mostrou inevitável diante de uma série de desvios críticos constatados que colocam em risco a vida de pessoas e trabalhadores e do meio ambiente. “São citadas no processo a falta de sensores de fogo e gás, a indisponibilidade de sistemas fixos de combate a incêndio e subdimensionamento de  respiro de emergência e a não previsão de ações de intertravamento em casos de gás confirmado”, detalhou.

Saboia afirmou ainda que a Petrobrás não conta com planejamento e gerenciamento de grandes emergências ou com um plano de emergência válido, o que contraria as normas de segurança previstas no regulamento técnico do sistema de gerenciamento de segurança operacional e pode levar a desastres relacionados a segurança das operações. “Ou seja, além das inúmeras situações de risco grave e iminente específicas, constatou-se que a falha mais grave é no próprio sistema de gestão de segurança, que é único para o conjunto das instalações do polo”, explicou.

A suspensão das atividades no Polo Bahia Terra gerou comoção entre trabalhadores e autoridades de diversos municípios baianos. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), além da perda de receitas com a suspensão do pagamento de royalties e ISS pela Petrobrás, a paralisação das atividades nos campos vai levar à demissão em massa: 4.500 trabalhadores terceirizados podem perder seus empregos, pois as empresas terão seus contratos com a estatal suspensos ou reduzidos.

Trabalhadores baianos realizaram, em dezembro, protesto em frente ao escritório da ANP no estado

“Tenho consciência que a suspensão da produção, para além de afetar a própria operadora, impacta de forma muito negativa a população, os municípios e os agentes econômicos da região. Sozinho, o polo responde por 49,4% da produção do estado da Bahia, de acordo com os dados mais recentes da própria ANP. No ano passado, foi responsável pela arrecadação de mais de R$ 180 milhões em royalties, uma receita relevante para os 10 municípios que participam da sua distribuição”, lembrou Saboia. “Nessas condições, entendo que a ANP não pode e não deve se furtar ao seu dever de fazer cessar as situações de risco grave. Por outro lado, a agência deve envidar todos os esforços para que a retomada da produção ocorra com a maior brevidade possível”, completou.

O diretor-geral propôs a criação de um grupo de trabalho que terá como objetivo monitorar a situação do polo Bahia Terra e articular as ações necessárias para a retomada gradual e completa da sua produção. O grupo deverá desenhar uma estratégia para retorno da produção do polo, com saneamento dos desvios críticos no menor tempo possível. Além disso, o grupo também definirá um cronograma de retorno da operação das instalações com ações priorizadas, com base na capacidade de produção, na garantia do abastecimento e no menor tempo do saneamento dos condicionantes estabelecidos na interdição.