ANP PREPARA RESOLUÇÃO PARA ESTIMULAR INDICAÇÃO DE ÁREAS POR EMPRESAS PARA INCLUSÃO EM RODADAS
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciará amanhã (20) a consulta pública sobre uma nova de resolução que visa regulamentar da indicação de áreas por agentes econômicos para inclusão em futuras rodadas.
Segundo o órgão, o objetivo é estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, já que possibilidade já estava presente na legislação. “A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, explicou a agência.
A consulta pública será realizada até o dia 3 de setembro. Toda a documentação já está disponível no site da ANP. A audiência pública para debater o assunto também foi marcada – acontecerá no dia 22 de setembro, de forma online.
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