ANP PRORROGA CRONOGRAMA DE ASSINATURAS DA 11ª RODADA

A ANP prorrogou o prazo para a entrega das garantias do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e do pagamento do bônus de assinatura para o dia 30 de agosto.

As empresas que utilizarem o novo prazo vão realizar a assinatura dos contratos de concessão no dia 17 de setembro. Já as que já entregaram os documentos irão assinar os contratos no dia 30 de agosto.

Segundo a agência, a prorrogação ocorreu por causa de alterações realizadas no edital relacionadas ao Seguro Garantia do PEM. A mudança no texto obrigou as empresas a adaptarem as garantias ao novo modelo, de acordo com as Circulares da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).