ANP PUBLICA RESOLUÇÃO PARA QUE EMPRESAS INDIQUEM ÁREAS PARA FUTUROS LEILÕES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou hoje (19) uma nova resolução para que as operadoras possam sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para os futuros leilões da agência. A nova norma saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira. As indicações das empresas serão objeto de estudo da ANP, a fim de incluir áreas de interesses dessas operadoras nas próximas rodadas de licitação ou mesmo na modalidade de Oferta Permanente.

“O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, disse o órgão regulador. Antes da nova norma, o processo de nominação de áreas estava disponível como “Instrução para Nominação de Áreas”, uma orientação publicada no site das Rodadas de Licitações da ANP.

A nova resolução atende uma das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, que em 2017 definiu a a importância do incentivo à nominação de áreas pelos agentes econômicos, visando atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras.