ANP QUER OUVIR SUGESTÕES DO MERCADO PARA MELHORAR O SISTEMA DE OFERTA PERMANENTE

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou uma análise de impacto regulatório (AIR) sobre o procedimento de licitação de blocos para exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural, com foco no sistema de Oferta Permanente. O órgão regulador quer identificar pontos de melhoria que possam ampliar a otimização dos resultados dos leilões, permitindo mapear fatores de estímulo à participação de empresas nos ciclos da Oferta Permanente.

A ANP disponibilizou um formulário especial para as empresas que desejam participar desse processo de consulta. O questionário servirá para colher manifestações sobre garantias de oferta, bônus de assinatura, procedimentos de inscrição e qualificação e programa exploratório mínimo, entre outros tópicos. O formulário deverá ser preenchido e enviado até às 18h do dia 17 de outubro.

O AIR é um procedimento que tem por objetivo reunir a maior quantidade possível de informações sobre um determinado tema regulado pela ANP, para avaliar os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. O instrumento visa ainda orientar e subsidiar a tomada de decisão e contribuir para tornar a regulação mais efetiva, eficaz e eficiente.