ANP REALIZA SEMINÁRIO JURÍDICO-FISCAL SOBRE A RODADA DE ACUMULAÇÕES MARGINAIS
A ANP está organizando nesta quinta-feira (26), em seu escritório no Centro do Rio de Janeiro, um seminário para apresentar os aspectos gerais do edital e do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais, além das diretrizes ambientais e participações governamentais do leilão, previsto para este ano.
A rodada, que não contará com exigência de conteúdo local, vai oferecer nove áreas: Garça Branca e Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).
De acordo com a agência reguladora, as áreas com acumulações marginais foram selecionadas em bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, “possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico”.
A iniciativa da ANP é ótima. Deveria ser completada com decisões governamentais de renúncias fiscais para tornar as oportunidades atraentes. Como está é complicado.