ANP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO CADASTRAMENTO DE PRODUTORES DE BIOCOMBUSTÍVEIS

A ANP informou que realizará Audiência Pública para obter subsídios para a resolução que estabelecerá os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa ou consumo próprio. A audiência está marcada para o dia 26 de novembro, das 14h30 às 17h15, no Rio de Janeiro (RJ).

A agência também comunicou que será realizada uma Consulta Pública com o mesmo propósito, no dia 9 de novembro. Os documentos relacionados à consulta e à audiência, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões, estão disponíveis no site da ANP.