ANP REGISTRA 1.804 INFRAÇÕES EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AO LONGO DO PRIMEIRO SEMESTRE

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta semana os dados de suas atividades de fiscalização no primeiro semestre de 2015, registrando números expressivos em suas operações no país. No período, a agência atuou em cerca de 100 cidades brasileiras por meio de 37 forças-tarefa, realizadas em conjunto com outros órgãos governamentais em um total de 14 estados. Com ações que buscam verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis oferecidos no mercado, a ANP totalizou 1.804 autos de infração verificados nos seis primeiros meses deste ano, e realizou o julgamento de 2.330 processos administrativos por erros detectadas.

As operações da agência buscam verificar o abastecimento de combustíveis no país, controlando o respeito às leis e a qualidade dos produtos. No primeiro semestre, foram feitas 7.945 fiscalizações no país, chegando à marca de 84 interdições e 357 autuações. Foram analisadas revendas varejistas de combustíveis, além de distribuidores e pontos de abastecimento.

Entre as principais irregularidades verificadas está a ausência de documentos de outorga, produtos fora das especificações estabelecidas, desrespeito a normas de segurança e vício de quantidade por meio de bomba-baixa. No total, foram feitas 113 apreensões de produtos.