ANP VAI AO EXTERIOR EM AGOSTO DIVULGAR LEILÃO DO PRÉ-SAL

A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard (foto), vai apresentar as perspectivas para o leilão do pré-sal ao mercado estrangeiro no próximo mês. No dia 8 de agosto, a executiva fará palestra no Westin Galleria, em Houston (EUA), com o intuito de esclarecer dúvidas de companhias internacionais e atrair novos investidores. O evento é organizado em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Texas (Bratecc) e com o Consulado Brasileiro em Houston.

A primeira rodada de licitações do pré-sal, que envolverá o campo de Libra, está marcada para ocorrer no dia 21 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro. O bônus para a aquisição dos direitos de exploração da área oferecida foi fixado em R$ 15 bilhões pela agência, sendo que a União terá direito a pelo menos 41,65% do óleo lucro (que sobra após o desconto dos custos de produção) extraído na região.

As regras da rodada incluem ainda a Petrobrás como operadora obrigatória do campo de Libra, com pelo menos 30% de participação, além de prever a participação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nas decisões de investimentos, detendo inclusive poder de veto.

A previsão da ANP é que o campo vai demandar um programa exploratório mínimo de R$ 610,9 milhões, com prazo de quatro anos, prorrogável por mais um, envolvendo uma sísmica 3D em área de 1,5 mil km², a perfuração de dois poços exploratórios e um teste de longa duração.

A área a ser leiloada tem 1.547 quilômetros quadrados, sendo que a estimativa da agência é que haja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, de um total de 26 bilhões a 42 bilhões de barris in situ. O contrato de partilha tem validade por 35 anos.

Atualmente as minutas do contrato e do edital do leilão estão em consulta pública no site da ANP, onde ficarão disponíveis até 29 de julho. No dia 6 de agosto – mesma data de assinatura dos contratos da 11 ª rodada –, haverá uma audiência pública para debater os termos dos documentos. A audiência será às 15h, na Escola de Guerra Naval, na Avenida Pasteur, 480, na Urca (RJ).