ANP VAI REFORMULAR PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) inicia hoje (5) uma consulta pública sobre a reformulação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, com o objetivo ampliar a quantidade de amostras coletadas no Brasil. Desta forma, a meta é que 100% dos postos revendedores serão contemplados no programa, bem como todas as distribuidoras, que também passam a ter seus produtos monitorados em suas bases de distribuição.

As amostras nas distribuidoras serão coletadas obrigatoriamente pelo menos uma vez ao mês e em cada posto, pelo menos uma vez por semestre. A ANP diz ainda que divulgará em seu site a lista e a frequência de análises dos postos visitados e que tenham tido resultados conformes dos seus combustíveis. No futuro, a agência planeja também lançar um aplicativo para que os consumidores possam acompanhar o desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados.

A ANP informou também que realizará licitações para definição dos laboratórios aptos a participarem do Programa, por bloco de monitoramento. A consulta pública ficará aberta por 30 dias e a audiência pública está agendada para 23 de agosto.

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis visa informar a sociedade sobre a qualidade dos combustíveis (gasolina, etanol hidratado e óleo diesel) no Brasil, com a publicação de boletins mensais que trazem os dados nacionais, por região e por estado. A agência diz que desde 1998, quando a iniciativa foi criada, os índices de conformidade aumentaram consideravelmente. Em maio de 2018, o percentual foi de 98,4% para a gasolina, 98,1% para o etanol e 95,5% para o óleo diesel.